O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, submeteu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de criminalizar o porte ou a posse de substâncias ilícitas sob todas as circunstâncias. Essa iniciativa visa aprimorar as políticas de combate ao tráfico de drogas no Brasil.
A proposta elaborada por Pacheco reflete a crescente preocupação com a questão das drogas ilegais e busca estabelecer uma base legal sólida para lidar com esse problema. A criminalização do porte ou da posse de substâncias ilícitas pode ter sérias implicações para aqueles que se envolvem com drogas ilegais.
Pacheco discutiu sua iniciativa em uma declaração feita na noite anterior à apresentação da PEC. Agora, a proposta passará por um processo legislativo que incluirá debates, discussões e votações no Senado e na Câmara dos Deputados, antes de poder se tornar uma emenda constitucional. O objetivo central dessa medida é contribuir para o combate eficaz ao tráfico de drogas e mitigar suas repercussões na sociedade brasileira.
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