BRASIL: MOURÃO ARTICULA ANISTIA PARA PRESOS DO 8 DE JANEIRO

O senador Hamilton Mourão está planejando uma iniciativa legislativa que visa anistiar os condenados pelos eventos ocorridos no 8 de janeiro. Ele pretende apresentar a proposta aos líderes do Congresso assim que os julgamentos em curso no Supremo Tribunal forem concluídos. 

Confira detalhes no vídeo:

Mourão sustenta que a votação de uma Lei da Anistia para os manifestantes representa a única saída viável para corrigir os erros e reparar os danos infligidos aos cidadãos que não tiveram adequadamente garantidos seus direitos constitucionais de defesa.

Essa proposta legislativa reflete a busca por uma solução formal para as questões jurídicas decorrentes dos eventos de janeiro, representando um esforço do senador para reconciliar os impactos desses acontecimentos na esfera judicial. A iniciativa também destaca a importância de lidar de maneira justa e equitativa com os indivíduos envolvidos nos eventos, proporcionando uma abordagem legislativa para lidar com as implicações legais decorrentes do 8 de janeiro.

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