Na quinta-feira (05), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a existência de uma considerável maioria no Senado para aprovar duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) destinadas a limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das PECs visa alterar as regras para decisões monocráticas dos ministros, introduzindo maior colegialidade nas deliberações do tribunal.
Confira detalhes no vídeo:
A outra proposta propõe um mandato de oito anos para os magistrados, buscando trazer uma dinâmica diferente à composição do STF. Essas iniciativas refletem a tensão e os debates em torno da atuação do STF e da necessidade percebida por alguns setores políticos de ajustar o equilíbrio de poderes.
A declaração de Pacheco indica um movimento no sentido de reavaliar a estrutura do sistema judicial brasileiro, destacando a importância do papel do Senado na condução dessas mudanças. O cenário político atual sugere um período de reflexão e possíveis transformações na dinâmica do judiciário nacional.
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