VÍDEO: DISCORDÂNCIA ENTRE MINISTROS DO STF REDUZ PENA DE RÉUS DO 8 DE JANEIRO

VÍDEO: DISCORDÂNCIA ENTRE MINISTROS DO STF REDUZ PENA DE RÉUS DO 8 DE JANEIRO


Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao cálculo das penas dos réus ligados aos eventos de 8 de janeiro levou a uma redução nas condenações. O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, contava com o respaldo da maioria dos ministros, impondo penas que variavam de 12 a 17 anos de prisão. 

Entretanto, no terceiro bloco de julgamentos em 17 de outubro, apenas quatro ministros concordaram com as penas propostas por Moraes: Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli. Luiz Roberto Barroso, ao concordar com o relator em outras acusações, votou pela absolvição no crime de "Abolição violenta do Estado democrático de direito". 

Devido à falta de consenso, haverá uma redução de seis meses para cada condenado, resultando em penas de 16 anos e meio e 13 anos e meio, respectivamente, para os réus inicialmente condenados a 17 e 14 anos.

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