O governo federal recuou e revogou, nesta quarta-feira (22), a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A decisão foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em resposta à intensa pressão de parlamentares e empresários. A portaria original, emitida em 15 de novembro, estabelecia que setores do comércio e serviços só poderiam funcionar em domingos e feriados mediante negociação com sindicatos ou legislação municipal, com validade a partir de janeiro de 2024.
Confira detalhes no vídeo:
O ministro explicou que a nova medida será refeita, entrando em vigor em março de 2024, após um período de negociação tripartite para a construção do acordo nacional. A revogação da portaria ocorreu após críticas e resistência tanto de empresários quanto de parlamentares, destacando a sensibilidade do tema e a necessidade de considerar as particularidades de cada ente federado.
O governo afirmou que a nova norma será publicada no Diário Oficial, respeitando as leis municipais e garantindo a negociação entre as partes interessadas, como sindicatos e empregadores.
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