Nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação da corte como uma barreira essencial contra o avanço do autoritarismo, contrapondo críticas de ativismo. Barroso destacou que aqueles que rotulam o STF como ativista revelam uma falta de apreço pela democracia. Ele esclareceu que o ativismo, em termos técnicos, é uma ocorrência rara e acontece quando se aplica um princípio vago e abstrato a uma situação concreta não abordada pelo legislador. Citando exemplos específicos, como a decisão sobre uniões homoafetivas e a criminalização da homofobia, Barroso ressaltou a raridade desses casos.
O presidente do STF ressaltou que as críticas frequentes de ativismo muitas vezes refletem descontentamento com a Constituição ou, em alguns casos, com a democracia. Ele frisou que a crença de que o STF é ativista é fundamentada em casos isolados, e o tribunal, na maioria das vezes, age de maneira técnica e dentro dos limites constitucionais.
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