BRASIL: GOVERNOS DE ESTADOS SURPREENDEM E MUDAM DECISÃO POLÊMICA SOBRE ICMS

Após a aprovação do texto da reforma tributária pelo Congresso, os estados que compõem o consórcio do sul e do sudeste decidiram desistir do aumento da alíquota padrão do ICMS a partir de 2024. Inicialmente, esses estados haviam assinado uma carta, por meio dos secretários de fazenda, indicando a necessidade de aumentar o ICMS caso a reforma tributária fosse aprovada com um dispositivo específico. O dispositivo previa que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 serviria como base para a distribuição do novo imposto, o IBS. Contudo, com a retirada desse dispositivo no texto aprovado, estados como Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo anunciaram que não enviarão mais projetos de aumento desse imposto.

Confira detalhes no vídeo:

Os governadores de Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo anunciaram a revogação do aumento do ICMS após as mudanças no texto da reforma tributária aprovado pelo Congresso. Anteriormente, os estados haviam manifestado a intenção de aumentar o ICMS caso a reforma incluísse um dispositivo que impactaria a arrecadação. Com a retirada desse dispositivo, os governadores afirmam que não é mais necessário implementar o aumento, destacando o diálogo transparente com a sociedade sobre as decisões fiscais.

A retirada de um dispositivo no texto da reforma tributária aprovado pelo Congresso Nacional teve como resultado a decisão de estados como Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo de desistirem do aumento da alíquota de ICMS. O dispositivo em questão relacionava a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 à distribuição do novo imposto IBS. Com a mudança, os governadores anunciaram a revogação do aumento, indicando uma nova postura diante das alterações na legislação tributária.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.