BRASIL: SENADO APROVA PL QUE CRIMINALIZA “BULLYING E CYBERBULLYNG”

Nesta terça-feira (12), o Senado aprovou o Projeto de Lei que inclui no Código Penal a tipificação do bullying e cyberbullying como crimes. 

Confira detalhes no vídeo:

Além disso, a legislação reclassifica como crimes hediondos diversos atos perpetrados contra crianças e adolescentes, abrangendo a pornografia infantil e o estímulo à automutilação. 

A medida reflete uma resposta legislativa às crescentes preocupações sobre o impacto dessas práticas nocivas na sociedade, particularmente entre os mais jovens. Ao criminalizar tais comportamentos, o projeto busca reforçar a proteção das crianças e adolescentes, estabelecendo punições mais rigorosas para quem incorrer nessas infrações.

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