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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, firmaram um acordo para agilizar o bloqueio de sites considerados propagadores de desinformação, especialmente durante períodos eleitorais. O acordo de cooperação técnica, assinado recentemente, estabelece um fluxo eletrônico de informações entre o TSE e a Anatel, substituindo o processo anterior que envolvia comunicados por Oficiais de Justiça.
Confira detalhes no vídeo:
Esse novo procedimento visa eliminar a demora entre a emissão da ordem e sua execução pelas plataformas, proporcionando uma resposta mais rápida. Carlos Baigorri afirmou que a integração dos sistemas das duas instituições permitirá à Anatel cumprir as decisões de forma mais eficiente.
A parceria entre o TSE e a Anatel reflete a preocupação em combater a disseminação de desinformação, especialmente em momentos eleitorais. A mudança para um sistema eletrônico de informações visa acelerar o processo de bloqueio de sites, contribuindo para a preservação da integridade do processo eleitoral e combatendo a propagação de informações falsas.
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