VÍDEO: TSE E ANATEL SE UNEM PARA ACELERAR DERRUBADA DE CONTEÚDOS NA INTERNET

O Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, estabeleceram um acordo para acelerar o bloqueio de sites identificados como disseminadores de desinformação, sobretudo durante períodos eleitorais. O acordo de cooperação técnica, recém-assinado, introduz um fluxo eletrônico de informações entre o TSE e a Anatel, substituindo o método anterior que dependia de comunicados por Oficiais de Justiça. 

Essa atualização busca eliminar a demora entre a emissão da ordem e a efetivação do bloqueio pelos provedores, resultando em uma resposta mais ágil. Carlos Baigorri destacou que a integração dos sistemas das duas instituições otimizará a capacidade da Anatel de cumprir as decisões de maneira mais eficiente.

A colaboração entre o TSE e a Anatel evidencia a preocupação em combater a propagação de desinformação, especialmente durante contextos eleitorais. A transição para um sistema eletrônico de informações visa agilizar o processo de bloqueio de sites, contribuindo para preservar a integridade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas.

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