O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não tem intenções de incluir a descriminalização do aborto na agenda em um futuro próximo. A votação sobre o tema foi interrompida em setembro deste ano, quando a ministra Rosa Weber proferiu seu voto antes de se aposentar.
Barroso justificou sua decisão, argumentando que a sociedade ainda não atingiu um nível adequado de maturidade no debate sobre o controverso assunto. Ele destacou que o Estado deve focar na prevenção do aborto por meio de educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que optam por ter o filho.
O presidente do STF salientou que a discussão na corte concentra-se em decidir se as mulheres que praticam o aborto devem ser criminalizadas, uma questão que, segundo Barroso, merece reflexão. Ele enfatizou que nenhum país desenvolvido no mundo adota a prisão como consequência para mulheres que praticam o aborto. O debate sobre a descriminalização do aborto permanece como um tema complexo e polêmico no Brasil.
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