VÍDEO: JURISTA RODRIGO SARAIVA EXPÕE ATIVISMO JUDICIAL E ABUSOS DE TOGADOS NO CONGRESSO

Em uma recente audiência pública sobre 'Ativismo judicial e a legitimidade democrática', o advogado Rodrigo Saraiva Marinho, mestre em Processo Civil e professor de Direito, argumentou que a discussão acerca do ativismo judicial dos ministros do Supremo Tribunal Federal está ultrapassada. Segundo o jurista, as ações dos ministros vão muito além de qualquer definição tradicional de ativismo, citando uma extensa lista de decisões que extrapolam suas funções e atribuições. 

Marinho destacou que o Supremo não apenas invadiu as competências do Legislativo, mas também praticou abusos evidentes que resultaram na morte de um preso político. Durante a exposição, o advogado levantou questionamentos sobre a legitimidade democrática das ações do Supremo, ponderando se o termo "ativismo judicial" ainda é apropriado para descrever suas práticas. 

Ele enfatizou que, ao decidir sobre o aborto e substituir o Legislativo, o Supremo não está simplesmente sendo ativista, mas sim desrespeitando a lei e a Constituição, desviando-se de suas responsabilidades como guardiões da Carta Magna.

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