VÍDEO: LULA SANCIONA LEI SOBRE NOVA TAXAÇÃO

Nesta quarta-feira (13), o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei que prevê a taxação de offshores e Fundos exclusivos, conforme publicado no Diário Oficial da União. A legislação, aprovada no Senado no final de novembro, visa arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões até 2025. A medida estabelece uma taxa de 15% sobre aplicações em paraísos fiscais, anteriormente isentas, e também aplica uma alíquota de 15% para Fundos exclusivos de longo prazo e 20% para os de curto prazo.

O presidente Lula vetou um único ponto do texto, atendendo a uma solicitação do Ministério da Fazenda. O veto exclui sistemas centralizados bilaterais de negociação, considerados prejudiciais à livre concorrência e ao desenvolvimento do Mercado de Capitais. A expectativa é de uma arrecadação extra de R$ 20 bilhões, contribuindo para a busca da chamada "Meta zero" do governo.

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei aprovado pelo Senado que estabelece a taxação de offshores e Fundos exclusivos. Publicada no Diário Oficial da União, a lei visa uma arrecadação adicional de cerca de R$ 30 bilhões até 2025, contribuindo para o enfrentamento do déficit fiscal. A medida impõe uma taxa de 15% sobre aplicações em paraísos fiscais, antes isentas, e estabelece alíquotas de 15% e 20% para Fundos exclusivos de longo e curto prazo, respectivamente.

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