O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei que adiciona ao Código Penal a criminalização do bullying e do cyberbullying.
Além disso, a legislação eleva à categoria de crimes hediondos diversas ações prejudiciais voltadas a crianças e adolescentes, incluindo a pornografia infantil e o estímulo à automutilação. Essa iniciativa reflete uma resposta legislativa às crescentes inquietações sobre os impactos dessas práticas prejudiciais na sociedade, especialmente entre os mais jovens.
Ao transformar esses comportamentos em crimes, o projeto busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, estabelecendo penalidades mais severas para quem se envolver nessas violações.
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