VÍDEO: COM QUAIS PAUTAS O STF ABRIU 2024

O retorno das atividades do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) está cercado de expectativas para o ano, com enfoque em pautas trabalhistas e ambientais. A retomada do Judiciário, prevista para fevereiro, destaca-se por decisões que impactam diretamente a sociedade brasileira. Muitos dos casos a serem analisados inicialmente abordam questões relacionadas à pauta trabalhista, incluindo o vínculo empregatício de entregadores de refeições e a possibilidade de empresas públicas demitirem por justa causa funcionários admitidos em concursos públicos.

No primeiro mês de atividades, o STF terá em sua pauta o recurso do INSS sobre a revisão da vida toda, que estava com quatro votos a três pela modulação de efeitos, mas foi suspenso pelo Ministro Alexandre de Moraes. O tema será levado ao plenário físico para análise. Vale ressaltar que os ministros entraram em recesso em dezembro, e os prazos processuais foram paralisados até 31 de janeiro.

A expectativa é que a retomada dos trabalhos legislativos e judiciais em fevereiro traga debates intensos e decisões relevantes para diversos setores da sociedade brasileira.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.