VÍDEO: JUDICIÁRIO TOMA DECISÃO SOBRE DUPLA QUE REALIZOU PROTESTO EM FRENTE AO PRÉDIO DE MORAES

A Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação de dois homens que realizaram protestos em maio de 2020, em frente ao prédio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O Tribunal de Justiça negou o pedido da Defensoria Pública para reverter a decisão de primeira instância, que determinava 19 dias de detenção pelos manifestantes. A alegação era de que perturbaram a ordem pública, especialmente durante o auge da pandemia da COVID-19. 

Os desembargadores rejeitaram a argumentação da defesa, sustentando que houve ameaça ao Ministro e aos vizinhos, levando à necessidade de reforçar a segurança.

Os homens chegaram a ser detidos preventivamente por 49 dias após o protesto, e a sentença em segunda instância reforça a decisão original. O caso destaca a delicada relação entre liberdade de expressão e a segurança de autoridades, especialmente em momentos sensíveis como o enfrentamento da pandemia.

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