BRASIL: BARROSO TOMA DECISÃO SOBRE PEDIDOS PARA AFASTAR MORAES

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, negou 192 pedidos de afastamento do Ministro Alexandre de Moraes de investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro do ano passado. Entre os requerentes estava a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que argumentou que Moraes não poderia julgar os casos devido a uma suposta entrevista em que se considerava vítima do plano golpista em investigação pela Polícia Federal.

Confira detalhes no vídeo:

Barroso justificou sua decisão afirmando que o STF possui critérios claros para suspeição de ministros, baseados nas regras do Código de Processo Penal. Ele destacou que alegações genéricas e subjetivas não são suficientes para afastar um ministro e que não houve demonstração clara de impedimento legal para a continuidade de Moraes na relatoria dos casos em questão.

Após a decisão de Barroso, a defesa dos réus, que vinha fazendo pedidos de afastamento desde dezembro, teve seus requerimentos negados, mantendo Alexandre de Moraes na relatoria das ações penais relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.