BRASIL: MINISTRO DE LULA FALA EM CRIAR COTAS PARA “TRANS”

BRASIL: GILMAR MENDES NÃO QUER QUE SENADO VOTE PEC EM ALTA NO PARLAMENTO

A Câmara dos Deputados em Brasília sediou hoje a cerimônia de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023, uma condecoração concedida a autoridades, entidades, campanhas e movimentos que contribuíram significativamente para o Poder Legislativo. Entre os 37 homenageados estão o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o jogador de futebol Vinícius Júnior e os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Antes da sessão, Gilmar Mendes defendeu mais debate sobre a PEC que propõe mandatos para ministros do STF.

Confira detalhes no vídeo:

A discussão sobre a PEC, que estabelece mandatos para ministros do STF, ganhou destaque no evento. O ministro Gilmar Mendes expressou a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre o assunto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que colocaria o tema em pauta no primeiro semestre deste ano, ressaltando as propostas existentes, como a que estabelece um mandato de 8 anos sem recondução.

Apesar das honrarias concedidas aos ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, a discussão sobre a limitação dos mandatos no STF ganhou espaço. O clima no Congresso indica uma mudança de postura em relação ao controle das decisões monocráticas dos ministros e à necessidade de debater mudanças no funcionamento da Suprema Corte. O evento reflete o atual cenário político, onde o equilíbrio entre os poderes é tema de discussão constante.

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