Postado por
Redação Pensando Direita
em
- Gerar link
- Outros aplicativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou o desejo de pautar em 2024 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um mandato fixo de 8 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem direito à recondução. A PEC 16/29, em discussão, também propõe aumentar a idade mínima para ocupar o cargo. A medida tem dividido opiniões, com argumentos a favor da estabilidade jurídica e preocupações com a rotatividade dos ministros.
Confira detalhes no vídeo:
O debate em torno da PEC 16/29, que propõe mudanças no mandato dos ministros do STF, destaca preocupações com a estabilidade e segurança jurídica. Enquanto alguns defendem a necessidade de um mandato fixo para evitar a rotatividade, outros questionam os possíveis impactos da medida na composição e na efetividade do tribunal. Além disso, a proposta também levanta discussões sobre a idade mínima para ocupar o cargo.
A proposta de alteração no mandato dos ministros do STF gera controvérsias, com argumentos a favor e contra a medida. Enquanto alguns defendem a necessidade de estabilidade e segurança jurídica, outros questionam os possíveis efeitos da mudança na composição e no funcionamento do tribunal. O debate sobre a PEC 16/29 continua, evidenciando divergências sobre o papel e a estrutura do Supremo Tribunal Federal.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
RODRIGO PACHECO, realmente tem que acabar cargo vitalícios para esse STF, segundo tirar o DIREITO de qualquer que seja PRESIDENTE DO BRASIL , indicar nomes para o CARGO de MINISTRO DO STF, quem deve indicar é a CÂMARA, foi indicado, agora é papel do SENADO fazer a SABATINA, em lugar nenhum da CONSTITUIÇÃO FEDERAL diz que presidente têm o DIREITO de indicação, por isso temos uns juizeco, que esses mau carácter como Fernando Henrique, qual a mulher dele era advigada do FHC, amigo no poder da maior esfera da Justiça, vêm o LADRÃO LULA, trás o STF, um adovogandinho do PT, têm mais o FACCINI advogadinho do MST, e cabra eleitoral da DILMA ROSONA, vem mais outro Alexandre Cabeça de Ovo, ALEXANDRE DE MORAES advogadinho do PCC, ALIADO Geraldo Alckmin junto com MICHEL TEMER, dai é os que estou lembrando, para melhorar essa JUSTIÇA, só poderá ser indicado se for JUIZ de CARREIRA e que não tenha rabo preso com políticos ladrões, têm mais á OAB do Brasil e quem deve acompanhar ás indicações da Câmara dos deputados, ássim acreditamos que derrubaremos esse ATAVISMO JUDICIÁRIO.
ResponderExcluir