Em uma reviravolta significativa, a rede social Locals está prestes a desativar seus serviços no Brasil como resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma, em nota aos usuários, alega que a decisão é uma resposta direta às exigências do STF para a remoção de alguns perfis brasileiros. A Locals destaca que não pretende alterar suas políticas de conteúdo para se adequar à determinação do tribunal, enfatizando seu compromisso com a missão de restaurar uma internet livre e aberta. A data limite para a permanência ativa no Brasil é até 12 de fevereiro.
Essa decisão da Locals segue uma tendência recente, exemplificada pelo Rumble, uma plataforma de vídeos que também optou por deixar o Brasil devido a repetidas decisões do STF. O movimento levanta questões sobre a liberdade de expressão e econômica no país, já que empresas estão tomando medidas diante das decisões do tribunal, reforçando a ideia de que a liberdade econômica está intrinsecamente ligada à liberdade de expressão no contexto brasileiro.
O Ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, adiciona uma camada preocupante ao panorama ao afirmar que o Congresso terá pouco impacto na legislação de censura proposta. Moraes destaca que o TSE já decidiu sobre a atuação em relação às próximas eleições, colocando o tribunal acima das demais instâncias e questionando a previsibilidade da legislação, sublinhando a importância de entender como o TSE interpretará as questões, independente do que está escrito na Constituição.
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