VÍDEO: SENADOR ESPERIDIÃO AMIN DEFENDE RESTRIÇÃO A PODERES DO STF

O senador Esperidião Amin defendeu, em entrevista à TV Senado, a restrição aos poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que o Estado de Direito no Brasil está sendo severamente atacado. Amin destacou uma "enfermidade" no Supremo, apontando para o processo de nomeação de ministros que parece considerar a idade, resultando em representantes judiciais de ideias dos presidentes. Ele criticou a exorbitância nos processos conduzidos pelo STF, especialmente no inquérito 4781 liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, que, segundo Amin, age como uma inquisição com a capacidade de incluir pessoas a qualquer momento.

O senador considerou oportuna a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa debater a questão, indo além dos sintomas mencionados para analisar o estado geral do Estado de Direito no Brasil. Amin alertou para as decisões judiciais que, segundo ele, atacam violentamente o Estado de Direito, mencionando perseguições a apoiadores de Jair Bolsonaro e indivíduos com discursos contrários ao cartel midiático, citando inquéritos conduzidos por ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.

Esperidião Amin ressaltou casos em que Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, criou um inquérito administrativo confiscando receitas de sites e canais conservadores, gerando bloqueios por ordem do TSE e apoio de ministros como Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

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