O Senado Federal aprovou, por 62 votos a 2, o projeto de lei que propõe o fim da "saidinha", a saída temporária de presos em regime aberto em datas comemorativas. A votação representa uma derrota para o governo e contou com grande adesão de parlamentares da base aliada. O texto, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação devido a alterações, prevê o encerramento desse benefício, gerando debates sobre sua eficácia na segurança pública.
A medida recebeu críticas e apoio, destacando a necessidade de uma reforma mais ampla na legislação penal e no sistema prisional brasileiro. O presidente Lula já indicou a intenção de vetar o projeto se aprovado na Câmara, provocando discussões sobre a autonomia do poder Executivo em relação ao Legislativo.
Enquanto defensores apontam a medida como uma resposta necessária à ineficácia do atual sistema, críticos expressam preocupação com possíveis impactos internos nos presídios e questionam a centralidade desse debate diante dos desafios mais amplos da segurança pública no país.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.