BRASIL: PGR DENUNCIA CARLA ZAMBELLI POR “INVASÃO”

VÍDEO: STF FORMA MAIORIA PARA DECIDIR SOBRE VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE MOTORISTAS E APLICATIVOS

Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria durante o julgamento sobre o vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos de transporte, com destaque para a empresa Uber. A Corte reconheceu a repercussão geral sobre o recurso movido pela Uber, indicando que a decisão pode estabelecer um precedente para processos semelhantes. Seis ministros já votaram a favor de uma tese sobre o caso, afirmando a magnitude e importância da questão na conjuntura trabalhista constitucional.

A análise da repercussão geral ocorreu em plenário virtual, e o entendimento unificado pode influenciar outras decisões judiciais sobre o mesmo tema. O relator do caso, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da questão, afirmando que a decisão do STF pode garantir direitos sociais e trabalhistas aos motoristas, como férias remuneradas e FGTS, caso o recurso seja negado, confirmando o vínculo empregatício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento que analisa o vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos, com ênfase na empresa Uber. A Corte reconheceu a repercussão geral sobre o recurso da Uber, indicando que a decisão terá impacto em casos semelhantes. Seis ministros já votaram a favor de uma tese, destacando a relevância do tema na conjuntura trabalhista constitucional.

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