BRASIL: PGR DENUNCIA CARLA ZAMBELLI POR “INVASÃO”

BRASIL: GOVERNADORES PRESSIONAM MINISTRO DE LULA POR MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL EM REUNIÃO

O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reuniu-se com governadores em Brasília para debater estratégias de combate à criminalidade. Os estados, especialmente do Sul e Sudeste, buscam ajustes no código penal, apresentando propostas para modificar a legislação e conter o aumento da violência. 

Confira detalhes no vídeo:



Entre as sugestões estão a possibilidade de decretar prisão preventiva sem condenação, tornar homicídios qualificados em ações de facções criminosas puníveis com penas mais severas e reavaliar critérios de progressão de regime, buscando aumentar o tempo de cumprimento de pena.

Além das propostas legislativas, os estados pleiteiam o compartilhamento de informações entre as forças policiais para monitorar condenados com tornozeleiras eletrônicas e permitem prisões em flagrante em abordagens policiais sem elementos objetivos de suspeita. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou disposição em apoiar as demandas estaduais, destacando que um projeto sobre audiências de custódia será votado em breve na Comissão de Constituição e Justiça.

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