BRASIL: STF FORMA MAIORIA PARA NOVO ENTENDIMENTO SOBRE FORO PRIVILEGIADO

BRASIL: PARLAMENTARES ORGANIZAM “REAÇÃO À TIRANIA” DE MINISTRO

Após a prisão do deputado estadual Capitão Assumção, do Espírito Santo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, parlamentares estão mobilizando-se para protestar contra a violação da imunidade parlamentar, prevista na Constituição. O artigo 53 da Carta Magna garante essa imunidade, protegendo os representantes do povo por suas opiniões, palavras e votos.

Confira detalhes no vídeo:



O senador Magno Malta, em vídeo divulgado nas redes sociais, denunciou a situação como uma violência contra a Constituição e destacou que Assumção já vinha sofrendo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, por "crime de opinião". Malta ressaltou a natureza política da perseguição, citando outros casos de políticos conservadores que foram alvo, como o de Ramagem e Jordy.

Malta informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo foi notificado sobre a prisão e deverá convocar uma reunião extraordinária para discutir o assunto. A prisão de Assumção levantou debates sobre o respeito às garantias constitucionais e os limites do poder judiciário.

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