Na sua estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados, Caroline de Toni pautou três projetos que propõem o aumento de penas para crimes já tipificados na legislação. Os projetos, de autoria dos deputados Kim Kataguiri, Carla Zambelli e Pastor Gil, buscam fortalecer as punições para crimes de estelionato e tráfico de drogas, promovendo alterações no Código Penal.
Ao liderar a CCJ, Caroline de Toni demonstra uma abordagem mais rígida em relação à legislação penal, buscando ampliar as penalidades para infrações específicas. As propostas, ao modificarem o Código Penal, têm como objetivo aprimorar a resposta do sistema jurídico a crimes considerados graves, como estelionato e tráfico de drogas.
A inclusão desses projetos na pauta da CCJ reflete a busca por medidas mais severas no enfrentamento de crimes, evidenciando a agenda de debates sobre segurança pública e a postura dos legisladores diante de questões jurídicas relevantes.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.