O ministro Cássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Social e Político para soltar todos os presos relacionados aos ataques em Brasília ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O pedido também buscava transferir os processos para a primeira instância.
Na decisão, o ministro justificou a recusa, alegando que não pode adotar um procedimento contra uma determinação de outro integrante do STF. Até o momento, durante o julgamento dos envolvidos, 11 suspeitos foram condenados, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
A recusa do pedido pelo ministro Marques representa um desdobramento importante no processo relacionado aos ataques ocorridos na capital brasileira em janeiro de 2023. O Instituto Nacional Brasileiro buscava uma abordagem mais ampla, pedindo a liberdade de todos os detidos e uma mudança de instância nos processos, mas a decisão destaca a autonomia e as particularidades do sistema judiciário.
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