Na capital federal, deputados da bancada evangélica intensificam a articulação em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca a isenção tributária para igrejas. Com um acordo firmado com a ala governista, a bancada assegura apoio para a votação da PEC na próxima semana.
O projeto, apresentado pelo deputado federal Marcelo Crivela, do Republicanos, no ano passado, propõe alterações na imunidade tributária concedida a igrejas e templos. Atualmente, a Constituição prevê imunidade tributária para o patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais dessas entidades, mas essa imunidade não é abrangente e se limita a alguns impostos, como o imposto de renda, IPTU e IPVA.
Com a possível aprovação da reforma tributária, que ganhou destaque no final do ano passado, espera-se uma ampliação dessa isenção tributária para as instituições religiosas.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.