VÍDEO: PEC QUE LIMITA MINISTROS DO STF AVANÇA NO SENADO

A senadora Tereza Cristina foi incumbida de relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe estabelecer mandatos de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a PEC estipula prazos para a indicação, aprovação pelo Senado e nomeação dos magistrados, concedendo à Casa a prerrogativa de selecionar um juiz por maioria absoluta. 

O objetivo principal da iniciativa é promover alterações substanciais no funcionamento do STF, visando assegurar uma maior rotatividade e um processo de nomeação mais transparente e democrático. 

A escolha de Tereza Cristina como relatora evidencia a relevância do debate em torno dessa matéria, que tem implicações tanto jurídicas quanto políticas, e demonstra a confiança depositada em sua habilidade para conduzir o processo legislativo de maneira eficaz e responsável.

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