VÍDEO: POR QUE O PREFEITO DE SP E A CÂMARA TERÃO QUE PAGAR MULTA DE R$ 50 MIL

Na noite de terça-feira (26), a Justiça de São Paulo confirmou o desrespeito a uma ordem judicial que proibia o uso do Theatro Municipal para a entrega de uma homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). 

Como resultado, foi determinada a aplicação de uma multa de R$ 50 mil contra a Câmara Municipal de São Paulo e a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A situação gerou debate e polêmica em torno da separação de poderes e do acatamento das decisões judiciais. 

A sentença judicial ressalta a importância do respeito à legalidade e às determinações do sistema judiciário, preservando os princípios democráticos e a independência dos poderes. A multa aplicada tem o intuito de assegurar o cumprimento das ordens judiciais e prevenir futuras violações, reiterando a relevância do Estado de Direito na sociedade.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.