VÍDEO: STF ANALISA LICENÇA-MATERNIDADE EM “UNIÃO HOMOAFETIVA”

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta segunda-feira (11) que, ao longo da semana, irá examinar a legalidade da licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas.

Essa questão tem suscitado debates relevantes sobre os direitos parentais em casais do mesmo sexo. Além desse tema, a Corte também se dedicará a questões ambientais, com ações envolvendo a Floresta Amazônica e o Pantanal em destaque. 

Esses processos demonstram a relevância do STF em abordar assuntos com impacto não apenas jurídico, mas também social. As decisões proferidas pelo tribunal podem influenciar diretamente políticas públicas e direitos fundamentais, moldando o curso do país.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.