Uma discussão entre o ministro Alexandre de Moraes e o respeitado advogado criminalista Alberto Toron durante uma sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou a atenção do meio jurídico nesta semana, levando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a se manifestar.
Confira detalhes no vídeo:
Durante o julgamento de um agravo regimental, o ministro negou a solicitação de sustentação oral feita pelo jovem advogado Gustavo Mascarenhas, baseando-se no regimento interno da Corte. Alberto Toron, membro do Conselho Federal da OAB, interveio, argumentando que uma lei posterior deveria prevalecer sobre o regimento interno do STF.
Moraes tentou encerrar a discussão, enfatizando o princípio da especialidade. Toron ressaltou a importância do debate e da pluralidade de vozes. Ao final, Moraes ratificou a decisão da Turma, mantendo a posição sobre a não realização de sustentação oral.
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