VÍDEO: STF JULGA BLOQUEIO DO WHATSAPP E DO TELEGRAM

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal voltou a julgar uma ação que discute a possibilidade de bloquear aplicativos de mensagens, como o Telegram e o WhatsApp, por ordem judicial. Até agora, dois votos contrários ao bloqueio foram registrados, sendo o primeiro proferido pelo relator do caso, Ministro Edson Fachin. 

Surpreendentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, conhecido por determinar bloqueios de contas em redes sociais, seguiu o voto do relator. No entanto, o julgamento foi suspenso no plenário virtual após um pedido de destaque feito pelo Ministro Flávio Dino.

Com essa pausa, a análise da ação será transferida para o plenário físico, sem uma data definida. A decisão final do STF será crucial para determinar se a justiça tem o poder de bloquear temporariamente o funcionamento desses aplicativos caso as empresas não cooperem na investigação de usuários suspeitos de crimes. O pedido de destaque de Flávio Dino resultou na suspensão do julgamento virtual, que agora será realizado de forma presencial.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Comentários