O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou pela segunda vez o pedido da defensoria pública de São Paulo para tornar obrigatório o uso de câmeras corporais pelos policiais em operações. Barroso afirmou que a decisão sobre as bodycams deve ser de competência do Poder Executivo e não do Judiciário. No entanto, o ministro chegou a um acordo com o governador Tarcísio de Freitas sobre o uso desses dispositivos, indicando um possível avanço na adoção dessa medida para aumentar a transparência e o controle das ações policiais.
A defensoria pública de São Paulo havia solicitado ao STF que determinasse o uso obrigatório das câmeras corporais pelos policiais durante operações, visando a aumentar a transparência e a responsabilização dos agentes de segurança. Apesar da negativa de Barroso, que reafirmou a competência do Executivo nessa decisão, o acordo com o governador Freitas sugere um caminho para a implementação das bodycams.
O entendimento entre Barroso e o governador de São Paulo sinaliza uma possível colaboração entre os poderes Judiciário e Executivo na adoção das câmeras corporais. Essa colaboração pode representar um avanço importante na busca por maior transparência e controle das ações policiais no estado.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.