BRASIL: COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO DEFENDIDO POR BOLSONARO CONTRA ESTUPRADORES

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que propõe a implementação da castração química voluntária para condenados por crimes sexuais. Segundo o projeto, os criminosos que aceitarem o tratamento hormonal terão direito à liberdade condicional, desde que o período de condicional não seja inferior ao prazo indicado para o tratamento.

Confira detalhes no vídeo:

A medida visa combater e prevenir crimes sexuais, oferecendo uma alternativa aos condenados que desejam buscar a ressocialização mediante tratamento. Contudo, a proposta levanta debates acalorados sobre a eficácia e a ética por trás da castração química, com alguns defendendo sua utilidade como medida de proteção da sociedade, enquanto outros questionam sua humanidade e efetividade na redução da criminalidade.

Diante da aprovação na CCJ do Senado, o projeto segue para apreciação em outras instâncias legislativas, onde será discutido mais amplamente antes de eventualmente ser convertido em lei.

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