BRASIL: DESEMBARGADOR DERRUBA ORDEM DE PRISÃO CONTROVERSA DE JORNALISTA

O desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, reverteu uma decisão de primeira instância que determinava a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, conhecido por ser dono de um blog popular na região. Antunes é réu em uma ação penal por difamação e injúria contra o promotor de justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa, após publicar notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor em Fernando de Noronha.

Confira detalhes no vídeo:

A ordem de prisão foi emitida pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, que também determinou o cancelamento do passaporte e o bloqueio dos perfis de Antunes nas redes sociais, alegando descumprimento de uma decisão anterior que exigia a remoção de publicações sobre o promotor até o final do processo. O desembargador Lins Neto considerou que a medida de prisão foi excessiva e revogou a ordem.

A decisão do desembargador Lins Neto destaca a complexidade das questões envolvendo liberdade de imprensa e responsabilidade na divulgação de informações. A revogação da prisão preventiva demonstra a importância do devido processo legal e da análise criteriosa das circunstâncias de cada caso antes de se tomar medidas extremas como a prisão.

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