VÍDEO: DIREITA VENCE NA CÂMARA E DERRUBA TENTATIVA DE CENSURA

Num revés para o governo atual, o Congresso Nacional optou por manter o veto imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a um artigo da Lei de Segurança Nacional que previa pena de até cinco anos de prisão para quem propagasse fake news. O placar final registrou 317 votos a favor e 139 contra a permanência dessa disposição.

Essa decisão marca um momento crucial no debate sobre como regular a disseminação de informações falsas e seu impacto na sociedade. Enquanto alguns defendem a adoção de medidas mais severas para combater a desinformação e salvaguardar a integridade do processo democrático, outros alertam para o risco de tais leis restringirem injustamente a liberdade de expressão e abrirem brechas para possíveis abusos por parte do Estado.

O resultado da votação reflete as profundas divisões e controvérsias que envolvem o tema das fake news no país, evidenciando os desafios enfrentados pelos legisladores ao buscar equilibrar a proteção dos direitos individuais com a garantia da segurança e estabilidade democráticas.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).