VÍDEO: MORAES TOMA DECISÃO QUE AFETA USO E ENSINO DA “LINGUAGEM NEUTRA”

A decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de suspender as leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra gerou intenso debate e críticas. Essas legislações, aprovadas em Birité, Minas Gerais, e em Águas Lindas, Goiás, tinham o objetivo de vetar o uso e ensino de linguagem neutra tanto na administração pública quanto nas escolas públicas e privadas.

O chamado dialeto não binário seria excluído da grade curricular, material didático, editais de concurso público e atividades culturais, esportivas ou sociais financiadas pelo município.

A reação à decisão de Moraes foi diversificada. Enquanto alguns a celebraram como uma conquista para a inclusão e diversidade, outros a criticaram como uma interferência indevida do Judiciário na autonomia municipal e na liberdade de expressão. Esse debate ressalta a complexidade das questões ligadas à identidade de gênero e ao papel do Estado na regulação da linguagem.

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