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Na segunda-feira (10), o senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC das Praias, realizou modificações no texto da proposta. Uma das mudanças significativas foi a inclusão de faixas de areia como "bens públicos de uso comum". Essa alteração levanta debates sobre o acesso e o uso das praias, especialmente em regiões turísticas.
Confira detalhes no vídeo:
A inclusão das faixas de areia como bens públicos de uso comum pode ter impactos significativos na legislação e no ordenamento do litoral brasileiro. Essa medida pode influenciar a gestão costeira e o desenvolvimento urbano em áreas litorâneas, gerando diferentes perspectivas entre os stakeholders.
O relatório de Flávio Bolsonaro na PEC das Praias representa um marco nas discussões sobre a preservação ambiental e o direito de acesso às praias. A votação da proposta promete ser acompanhada de perto por diversos setores da sociedade e por representantes do governo.
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