VÍDEO: COMISSÃO DA CÂMARA PREPARA AVANÇO DE PEC QUE PODE BATER DE FRENTE COM MINISTROS DO STF

Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados está pronta para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, conforme antecipado pelo relator, deputado Ricardo Sales. O texto, já aprovado pelo Senado Federal, não deve sofrer alterações para evitar um retorno à casa revisora, o que complicaria o processo legislativo.

A reunião, marcada para as 14h30, focará exclusivamente na discussão da PEC, deixando outras pautas em espera até que a matéria seja deliberada. A oposição expressa confiança na aprovação, argumentando que a legalização é crucial para regular o mercado e não apenas autorizar o consumo.

Enquanto isso, aliados do Palácio do Planalto adotam uma postura cautelosa, argumentando que o momento não é oportuno para discutir a legalização ou criminalização das drogas. A votação em plenário seguirá caso a proposta seja aprovada na comissão, refletindo um avanço significativo na legislação sobre o tema no Brasil.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).