VÍDEO: CONGRESSO PODE ESTAR PRESTES A REAGIR E LIMITAR PODERES DO STF

No contexto do julgamento decisivo sobre a descriminalização das drogas pelo STF, congressistas estão redobrando esforços para reagir à possível decisão da Corte. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, optou por instituir uma comissão especial voltada para a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas. 

Essa iniciativa visa proporcionar um fórum legislativo formal para analisar os efeitos e as eventuais alterações jurídicas que poderiam surgir caso a descriminalização seja validada pelo Supremo Tribunal Federal. A formação da comissão especial sublinha a complexidade e a sensibilidade do tema, que divide opiniões tanto entre os legisladores quanto na opinião pública. 

Com defensores e opositores da descriminalização expressando suas posições de forma enérgica, espera-se um debate intenso e minucioso no Congresso, onde diversas perspectivas sobre saúde pública, segurança e direitos individuais serão meticulosamente consideradas.

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