VÍDEO: MORAES ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA GOOGLE E TELEGRAM

Nesta quinta-feira, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu encerrar o inquérito criminal que investigava representantes do Google e do Telegram no Brasil. A medida foi tomada após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Iniciado a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o inquérito visava investigar alegações relacionadas a uma campanha contra o projeto de lei das fake news.


As investigações focaram em possíveis práticas de propaganda enganosa, publicidade abusiva qualificada, abuso de poder econômico e infrações contra as relações de consumo. Segundo a PGR, posicionar-se contrariamente a uma proposta legislativa não implica em tentativa de subverter o regime democrático ou obstruir o exercício regular dos poderes constitucionais.


Com o encerramento do inquérito, conclui-se este capítulo controverso envolvendo gigantes digitais e questões de liberdade de expressão no cenário político do Brasil.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Comentários