BRASIL: GILMAR MENDES INTERROMPE JULGAMENTO POLÊMICO NO STF

VÍDEO: PEC CONTROVERSA AMPLIA ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

O Ministério da Justiça apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de ampliar o papel da Polícia Federal no combate às milícias, o que provocou críticas e teve uma repercussão negativa. O texto da proposta busca inserir na Constituição Federal a atribuição específica da Polícia Federal para investigar crimes cometidos por organizações criminosas e milícias privadas.


De acordo com a proposta, essa medida é vista como essencial para reforçar a luta contra grupos que operam à margem da lei, especialmente nos campos da segurança pública e da corrupção. Entretanto, a iniciativa tem encontrado resistência de segmentos da sociedade civil e de entidades de direitos humanos, que levantam preocupações sobre os potenciais impactos na autonomia das polícias estaduais e na proteção dos direitos individuais.


A PEC ainda depende da aprovação do presidente Lula antes de ser encaminhada para análise e votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde se espera um intenso debate sobre os efeitos e os benefícios dessa proposta para a segurança pública nacional.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Comentários