BRASIL: GILMAR MENDES INTERROMPE JULGAMENTO POLÊMICO NO STF

VÍDEO: STF PODE ESTAR PRESTES A DERRUBAR INDULTO CONCEDIDO POR BOLSONARO

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal vai analisar o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992 e que resultou na morte de 111 pessoas. 

Emitido em 2022, o indulto suspendeu as penas dos PMs por crimes que, à época, não eram considerados hediondos, diferente do entendimento atual. O caso tem provocado debates intensos sobre a retroatividade das mudanças na classificação legal e os princípios de justiça histórica. 

Familiares das vítimas e movimentos sociais têm se posicionado contra a medida, argumentando que ela pode comprometer a responsabilização por um dos episódios mais trágicos da história penitenciária do Brasil.

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