BRASIL: IVES GANDRA FAZ DURO ALERTA A MINISTROS DO STF

O renomado jurista Ives Gandra Martins fez um contundente alerta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) através das redes sociais, criticando o que chamou de ativismo judicial que fragiliza a democracia no Brasil. Martins expressou preocupação com a prática do STF de legislar e tomar decisões que contradizem as deliberações do Congresso Nacional, órgão constitucionalmente incumbido de criar leis.

Confira detalhes no vídeo:

Ele enfatizou que, segundo a Constituição brasileira, é dever do Legislativo zelar pela sua competência normativa perante os outros poderes, e que o STF não deve substituir essa função legislativa. Martins destacou que a Suprema Corte pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei, mas não tem o poder de criar novas normas para substituí-las.

A manifestação de Martins levanta importantes questões sobre os limites e a interpretação dos papéis dos poderes constituídos, alimentando um debate crucial sobre o equilíbrio de poderes no sistema democrático brasileiro.

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