Nesta quarta-feira (10), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na sede do tribunal deputados e representantes de entidades indígenas para uma reunião sobre o marco temporal, um tema fundamental para os direitos territoriais das comunidades indígenas. O objetivo do encontro foi discutir as ações judiciais em andamento no STF sobre o assunto, com Fachin assumindo o papel de relator dos processos.
Durante a reunião, os participantes expuseram suas visões e preocupações acerca do marco temporal, que estabelece um período histórico para a reivindicação de terras indígenas. A conversa abordou como essa definição pode afetar as decisões futuras do STF e suas implicações para os direitos territoriais dos povos indígenas.
O encontro entre Fachin e os representantes indígenas representa um momento significativo para a formulação de políticas e decisões judiciais sobre o marco temporal, destacando a função do STF na resolução de disputas sobre direitos de terras e na proteção dos povos indígenas.
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