VÍDEO: PEC QUE PODE CONTRARIAR ENTENDIMENTO DO STF EM QUESTÃO SENSÍVEL VOLTA AO DEBATE NO CONGRESSO

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal se prepara para analisar uma nova proposta de emenda à Constituição que estabelece um marco temporal para a definição de terras ocupadas por povos indígenas. A PEC visa alterar a interpretação vigente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos territoriais indígenas e deve reacender um debate acalorado no Congresso.

O senador Dr. Hiran (PP-RR), autor da emenda, será entrevistado pela Jovem Pan News para explicar os detalhes e as motivações por trás da proposta. O senador defende a criação de um marco temporal que limitaria os direitos territoriais indígenas às terras que estivessem sob sua ocupação ou uso contínuo desde a Constituição de 1988, o que pode alterar a abordagem atual sobre a demarcação de terras.

Se a PEC for aprovada, ela poderá modificar decisões judiciais recentes e ter um grande impacto nas políticas de terras indígenas no Brasil. A discussão e a votação no Senado serão decisivas para o futuro dos direitos territoriais indígenas no país.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).