VÍDEO: PROJETO QUE RESTRINGE REGALIA DE PRESOS ESTÁ PRESTES A SER VOTADO

Um novo projeto de lei que busca restringir as regalias concedidas a presos preventivos com vínculos com organizações criminosas está prestes a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, elaborada pelo Ministro da Justiça Flávio Dino e apoiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro, visa estabelecer critérios mais severos para avaliar a periculosidade dos indivíduos envolvidos em crimes graves. A intenção do projeto é dificultar a concessão de liberdade provisória para aqueles acusados de manter relações com grupos criminosos.

Dentre as principais alterações sugeridas, o projeto propõe a introdução de critérios adicionais para a análise de casos, como a verificação de crimes violentos e a posse de armas como aspectos determinantes. Sergio Moro, que atua como relator da proposta, defende que essas novas normas ajudarão a evitar a sensação de impunidade durante as audiências de custódia e sugere que a premeditação dos crimes seja considerada como um critério extra na avaliação dos presos.

A iminente votação do projeto na CCJ do Senado marca um passo significativo na discussão sobre formas mais rigorosas de gerenciar presos preventivos. Caso seja aprovado, o projeto pode provocar mudanças substanciais na maneira como o sistema judicial lida com a concessão de liberdade a pessoas acusadas de crimes graves, refletindo um movimento em direção a uma justiça mais firme e menos permissiva.

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