O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início ao trâmite de uma nova proposta de emenda constitucional (PEC) que visa restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta agora está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê que o Congresso Nacional possa reverter decisões do STF.
Confira detalhes no vídeo:
Essa iniciativa marca mais um passo na discussão sobre o equilíbrio de poderes entre o Legislativo e o Judiciário. A proposta, se aprovada, pode alterar significativamente o papel do STF, que atualmente possui autoridade final sobre questões constitucionais e jurídicas. A movimentação de Lira reflete uma crescente tensão entre os poderes e um desejo de reforçar o controle legislativo sobre o Judiciário.
O projeto gerou debates intensos e divide opiniões entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a necessidade de maior controle do Congresso sobre as decisões judiciais, outros alertam para os riscos de enfraquecer a independência do Judiciário e comprometer a estabilidade das instituições democráticas. A discussão promete ser um ponto central na agenda política nos próximos meses.
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