A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu acelerar o processo de análise de duas propostas destinadas a limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas propostas, que buscam alterar a forma como o STF opera, foram apresentadas à comissão e deverão avançar rapidamente no processo legislativo.
A decisão de acelerar o exame das propostas demonstra a urgência dos autores em implementar mudanças que consideram cruciais para o equilíbrio entre os Poderes. As propostas sugerem modificações importantes na atuação do STF, que podem ter um impacto significativo sobre o funcionamento do sistema judicial brasileiro.
Se a tramitação for agilizada, as propostas poderão ser discutidas e votadas mais rapidamente, possibilitando mudanças substanciais na estrutura de poder do STF e no sistema jurídico nacional.
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